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Farmacêuticos não podem prescrever medicamentos, decide Justiça

22 de nov. de 2024

Farmacêuticos não podem prescrever medicamentos, decide Justiça

Juiz suspende exigência de plataforma digital para atestado médico

8 de nov. de 2024

Portaria MTE n° 838, de 27 de maio de 2024

28 de mai. de 2024

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Em foco

16 de dez. de 2024

Instrução normativa rfb Nº 2.240, de 11 de dezembro de 2024: Dispõe sobre o Recibo Eletrônico de Serviços de Saúde - Receita Saúde.

Diário Oficial da União Publicado em: 12/12/2024 | Edição: 239 | Seção: 1 | Página: 93 Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial...

18 de jul. de 2024

Ministério do Trabalho e Emprego: Caracterização das Deficiências

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO Secretaria de Inspeção do Trabalho Coordenação Geral de Fiscalização do Trabalho e Promoção do Trabalho...

2 de jul. de 2024

Resolução CFM nº 2.381/2024: Normatiza a emissão de documentos médicos e dá outras providências

O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo...

17 de jun. de 2024

Lei nº18.918, de 22 de maio de 2024: Altera a Lei nº 17.292, de 2017, que “Consolida a legislação que dispõe sobre os direitos das pessoas com deficiência”, para inserir a categoria de deficiência aud

LEI Nº 18.918, DE 22 DE MAIO DE 2024 Procedência: Dep. Altair Silva Natureza: PL./0452/2021 DOE: 22.272, de 23/05/2024 Fonte: ALESC/GCAN....

17 de jun. de 2024

Lei nº18.928, 10 de junho de 2024: ...para equiparar a pessoa diagnosticada com Fibromialgia à pessoa com deficiência e possibilitar ao Poder Executivo a criação da Carteira Estadual de Identificação

LEI Nº 18.928, DE 10 DE JUNHO DE 2024 Procedência: Dep. Maurício Peixer Natureza: PL./0068/2023 DOE: 22.283 , de 11/06/2024 Fonte:...

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A diretoria da Associação Catarinense de Medicina do Trabalho participou nos dias 08 e 09 de novembro da 30ª Jornada Gaúcha de Medicina do Trabalho. A presidente da ACAMT, Dra. Denise Brzozowski, palestrou sobre o tema “Gestão de Indicadores na Saúde Ocupacional: Como fazer mais e melhor”.
Parabenizamos a nossa parceira SOGAMT pela realização deste evento, proporcionando a disseminação do conhecimento entre os médicos do trabalho do sul do país.

Mesa Redonda: Lesões do Ombro – Impactos na Medicina do Trabalho, Perícias Judiciais e Previdenciárias.

Participe de uma manhã de troca de conhecimentos sobre os desafios e avanços no diagnóstico e gestão das lesões do ombro, com foco em suas implicações na medicina do trabalho e nas perícias judiciais e previdenciárias.

📅 Data: 23 de novembro de 2024 (sábado)
🕒 Horário: 8h30 às 12h
📍 Local: Auditório da Sociedade Joinvilense de Medicina - R. Gen. Sampaio, 34, Joinville/SC
Certificado de participação incluído.

👥 Público-Alvo: Médicos do trabalho, médicos peritos da previdência e médicos peritos judiciais

🔗 Para realizar sua inscrição e garantir sua vaga, basta preencher o formulário de inscrição no link do perfil, efetuar o pagamento através de depósito bancário ou PIX e anexar o comprovante de pagamento junto com a ficha de inscrição pelo site.

Organização:
Associação Catarinense de Medicina do Trabalho – ACAMT
Associação Brasileira de Medicina legal e Perícias Médicas – ABMLPM
Sociedade Joinvilense de Medicina – Dep. Medicina
do Trabalho – SJM

Patrocínio: Laboratório Gimenes e Labore Saúde Ocupacional

A ACAMT esteve presente no seminário técnico “Desafios na Gestão em SST” promovido pelo Instituto Trabalho e Vida. A diretora científica da ACAMT, Dra. Elisa Martinez, esteve presente na mesa de abertura.

Foto 1: Dra. Elisa Martinez, diretora científica da ACAMT.

Foto 2: Lucas Bergmann (engenheiro), Daniela Zanatta (psicóloga), Heloisa da Conceição Pessi Martins (fonoaudióloga), Elisa Martinez (médica do trabalho) e Josue Skowronski (engenheiro).

Novembro Azul 2024: prevenção é a melhor escolha!

O mês de novembro é dedicado à conscientização sobre a saúde do homem, com destaque especial para a prevenção do câncer de próstata. Esta é a segunda causa de morte por câncer entre homens no Brasil, mas a boa notícia é que, quando diagnosticado precocemente, as chances de cura são altas!

Atenção à saúde masculina:
Mais do que uma campanha, o Novembro Azul é um convite para que homens cuidem de sua saúde em todas as etapas da vida. Consultas regulares, exames de rotina e a atenção aos sintomas são atitudes que salvam vidas.

📅 Lembre-se:
Homens acima de 50 anos (ou 45 para quem tem fatores de risco) devem realizar o exame preventivo anualmente.

Compartilhe essa mensagem e ajude a conscientizar mais homens sobre a importância de cuidar da saúde!

A 30° Jornada Gaúcha de Medicina do Trabalho acontecerá nos dias 08 e 09 de novembro em Porto Alegre. A Presidente da Associação Catarinense de Medicina do Trabalho, Dra. Denise Brzozowski, será uma das palestrantes, com o tema “Gestão de Indicadores na Saúde Ocupacional: Como fazer mais e melhor”.

Inscrições e mais informações: http://sogamt.org.br

Associados ACAMT têm o mesmo desconto da SOGAMT. Prestigie, participe!

Seminário Técnico: Desafios na Gestão em SST.

Participe deste evento que vai abordar temas com os principais desafios e avanços na gestão de Saúde e Segurança do Trabalho (SST)!

📍 Local: Auditório TRT, Rua Esteves Junior, 395 – Centro, Florianópolis - SC
📅 Data: 06 de novembro de 2024
⏰ Horário: Das 09h às 13h

A Dra. Elisa M. G. O. Martinez – Diretora Científica da ACAMT e Especialista em Medicina do Trabalho da FIESC - marcará presença na mesa de abertura.

Não perca a chance de ampliar seus conhecimentos e debater as melhores práticas com especialistas da área.

📌 A programação completa está disponível no post e nos cards.

🔗 Mais informações e inscrições:
www.trabalhoevida.com.br

A nova Resolução CFM nº 2.381/2024 trouxe mudanças importantes para a emissão de documentos médicos no Brasil, incluindo atestados, laudos e relatórios. Um dos grandes avanços é a padronização das informações que devem constar em cada documento, aumentando a responsabilidade ética do médico e garantindo maior segurança no seu exercício profissional.

🤔 Você sabia?
Agora, para emitir qualquer documento, é obrigatório que o paciente apresente um documento de identificação com foto, e o médico deve incluir sua própria identificação completa (CRM e RQE, se aplicável). A resolução detalha o que cada documento representa e como ele deve ser preenchido corretamente, evitando riscos e garantindo a ética profissional.

💡 Práticas recomendadas pela nova resolução:

1. Sempre verifique a identificação completa do paciente antes de emitir qualquer documento.
2. Emita relatórios circunstanciados apenas após reavaliar o paciente, especialmente se a última consulta tiver ocorrido há mais de seis meses.
3. Certifique-se de que todos os documentos, sejam manuscritos ou eletrônicos, estejam em conformidade com os requisitos de assinatura e carimbo.

A Associação Catarinense de Medicina do Trabalho realizou, no dia 22/10, o curso “Gestão de SST na Indústria”, com uma abordagem dinâmica e atual. O engenheiro Marcelo Costella conduziu a aula de forma brilhante, abordando temas essenciais como a ISO 45001, a gestão de terceirizados em obras, a aplicação do Safety-II na Engenharia de Resiliência, além das mais modernas práticas de gestão em Saúde e Segurança do Trabalho. Ao final, os participantes tiveram a oportunidade de interagir e esclarecer dúvidas, tornando o curso ainda mais enriquecedor e prático.

Dia do Médico: Nosso Respeito e Gratidão!

Hoje celebramos aqueles que dedicam sua vida a salvar a nossa. Médicos, vocês são sinônimo de cuidado, força e esperança.

Vocês fazem a diferença!

🎯 Participe da 30ª Jornada Gaúcha de Medicina do Trabalho!

📅 Marque na agenda: 08 e 09 de novembro, em Porto Alegre!

Você não pode perder esse evento exclusivo que reúne especialistas em Medicina do Trabalho para discutir as tendências, desafios e inovações na área. É a oportunidade perfeita para se atualizar, trocar experiências e expandir sua rede de contatos profissionais.

🔗 Garanta já sua vaga:
http://sogamt.org.br

@sogamt

💥 Benefício exclusivo para associados: Associados ACAMT têm o mesmo desconto que associados SOGAMT.

📲 Dúvidas? Fale com Elenara no WhatsApp: (51) 99800-8785

O Conselho Federal de Medicina (CFM) acaba de publicar a Resolução CFM nº 2.381/2024, que atualiza e normatiza a emissão de diversos documentos médicos, como atestados, laudos e relatórios. A nova norma revoga a Resolução anterior (nº 1.658/2002) e amplia a regulamentação para incluir, além dos atestados de saúde ocupacional (ASO), outros documentos como atestado de acompanhamento, declaração de comparecimento e relatórios médicos especializados.

⚠️ Principais atualizações que você precisa saber:

1. Agora, todos os documentos médicos precisam incluir a identificação do paciente com foto e a identificação completa do médico (CRM/RQE).
2. A emissão de relatórios mais completos exige uma consulta recente (menos de seis meses), garantindo remuneração justa para documentos mais detalhados.
3. Mais segurança para os médicos, com definições claras sobre como preencher e emitir cada tipo de documento, assegurando conformidade civil, penal e administrativa.

🔎 Se mantenha atualizado e evite problemas na sua prática médica.

A ACAMT parabeniza os aprovados na 53ª Prova de Título de Especialista da ANAMT. Confira os associados ACAMT aprovados.

ALEX DOS SANTOS MELQUISEDEC
ANDRESSA TREVIZOL
CRISTIANO CAMPOS ARAUJO
IULI FERRO DA SILVA KRIECK
LILIANE FERREIRA
MARCELO VITOR ANDRADE
NATHANA AURORA VIEGAS
PATRICIA ELISA VELOSO
PAULO ROBERTO ZANCHET
ROBERTA CAROLINE HEBERLE
ROBERTO ALEXANDRE PEREIRA BUTRON
TAMARA GONÇALVES DA ROSA

A relação completa da lista preliminar está disponível no site da ANAMT!

Outubro Rosa 2024: A prevenção é a melhor forma de cuidado!
Como médicos do trabalho, reforçamos a importância dos exames preventivos e do acompanhamento regular. O diagnóstico precoce salva vidas, e o autoexame é um aliado, mas não substitui a orientação médica.

Cuide da sua saúde com responsabilidade e orientação profissional.
Faça seus exames regularmente!

Dia Mundial da Saúde Mental: Cuidar da mente é tão importante quanto cuidar do corpo! No ambiente de trabalho, a saúde mental deve ser uma prioridade. O estresse, a pressão e o excesso de responsabilidades podem afetar a qualidade de vida e o bem-estar.

Como médicos do trabalho, incentivamos a promoção de um ambiente saudável e o apoio psicológico quando necessário. Se precisar, peça ajuda!

É com imenso pesar que comunicamos o falecimento do Prof. Dr. Lúcio José Botelho. Médico epidemiologista, professor do Departamento de Saúde Publica da Universidade Federal de Santa Catarina, na qual foi reitor na gestão 2004/2008. Dr. Lúcio também foi professor de epidemiologia nos cursos de especialização em Medicina do Trabalho promovidos pela ACAMT. Solidarizamo-nos com os familiares e amigos neste momento de dor. Que o professor Lúcio descanse em paz.

No curso da ACAMT “Gestão de SST na Indústria”, você aprenderá as abordagens mais modernas, como a ISO 45001 e o Safety-II, que transformam ambientes complexos em espaços mais seguros.

📅 Data: 22/10 | 19h às 21h
💻 Formato: Online com certificado

Palestrante: Eng. Marcelo Fabiano Costella - Mestre, Doutor, Pós-Doutor e referência em Engenharia Civil e de Produção com mais de 24 anos de experiência acadêmica e prática.

Coordenador: Dr. Leonardo Sato

Investimento:
Sócios ACAMT/SOGAMT/APAMT/ANAMT/ACEST: R$ 160,00
Não Sócios: R$ 300,00
Estudantes/Residentes: R$ 100,00

🔗 Inscreva-se já!
Preencha o formulário no site da ACAMT e envie seu comprovante de pagamento via PIX ou depósito bancário.

📲 Dúvidas:
WhatsApp (48) 98837-1417
E-mail acamt@acm.org.br

Apoio: ACEST - Associação Catarinense de Engenharia de Segurança do Trabalho.

Hoje, 4 de outubro, celebramos o Dia do Médico do Trabalho, profissionais fundamentais para a promoção da saúde e segurança no ambiente de trabalho.

Sua dedicação vai além do cuidado com a saúde física; vocês zelam pela qualidade de vida de todos os colaboradores, prevenindo riscos e garantindo um ambiente mais seguro e saudável.

A Associação Catarinense de Medicina do Trabalho parabeniza todos os médicos do trabalho pelo seu compromisso incansável!

A diretoria da Associação Catarinense de Medicina do Trabalho presente no 21º Congresso da ANAMT, sediado em Belo Horizonte/MG. Confira os registros!

Foto 1: Dra. Denise Brzozowski (presidente ACAMT), Dr. Francisco Fernandes (presidente ANAMT), Dra. Walneia Moreira (assessora técnica ANAMT) e Raffaello Di Bernardi (presidente APAMT).

Foto 2: Dra. Carla Maurano (Vice-Presidente Planalto ACAMT), Lailah Vilela (Auditora Fiscal do Trabalho), Dra. Elisa Martinez (Diretora Científica ACAMT) e Dra. Manuela Spautz (associada ACAMT).

Foto 3: Dra. Indira Reyes (presidente SOGAMT), Raffaello Di Bernardi (presidente APAMT) e Dra. Denise Brzozowski (presidente ACAMT).

Foto 4: Dr. Ruddy Facci (Argentina), Dr. Claudio Taboada (Argentina), Dra. Denise Brzozowski (presidente ACAMT) e Dr. Jorge Morales (México).

Foto 5: Dr. Leonardo Sato (Vice-presidente Norte ACAMT) e Dr. Tabajara Vidal (Vice-presidente Oeste ACAMT).

Foto 6: Dr. Tabajara Vidal (Vice-presidente Oeste ACAMT), Dra. Denise Brzozowski (presidente ACAMT), Dra. Elisa Martinez (Diretora Científica ACAMT), Dra. Carla Maurano (Vice-Presidente Planalto ACAMT), Dra. Manuela Spautz (associada ACAMT) e Dra. Mariana Macarini (Vice-presidente ACAMT).

Foto 7: Dra. Elisa Martinez (Diretora Científica ACAMT), Dra. Carla Maurano (Vice-Presidente Planalto ACAMT), Dr. Francisco Fernandes (presidente ANAMT), Dra. Denise Brzozowski (presidente ACAMT), Dra. Manuela Spautz (associada ACAMT), Dr. Tabajara Vidal (Vice-presidente Oeste ACAMT e Leonardo Sato (Vice-presidente Norte ACAMT).

Foto 8: Dra. Elisa Martinez (Diretora Científica ACAMT) e Dra. Denise Brzozowski (presidente ACAMT).

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Participe da 7ª Reunião Científica SOGAMT, evento online com o tema: Atesta CFM: solução ou problema?

Para não Sócios, o valor é de R$ 80,00

Para Sócios Adimplentes da SOGAMT, ACAMT, ACEMT , APAMT, AMBLPM/RS e ABRAMET/RS, o evento é gratuito

Formas de pagamento via Pix - sogamt@sogamt.org.br
Tire suas dúvidas pelo whatsApp - 051 99800-8785

Faça a sua inscrição da Reunião Científica pelo link na bio.

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É com muita tristeza que recebemos a notícia do falecimento da Dra. Jandira Dantas Machado. Com uma trajetória brilhante, foi a primeira médica do trabalho da região Norte e Nordeste do Brasil. Foi fundadora e presidente da Sociedade Pernambucana de Medicina do Trabalho e Auditora Fiscal do Trabalho em Pernambuco. Deixa um imenso legado à Medicina do Trabalho e será sempre lembrada por seu carisma e dinamismo. Descanse em PAZ, querida Dra. Jandira!
Com carinho, amigos da Associação Catarinense de Medicina do Trabalho.

@sopemt

A presidente da ACAMT, Dra. Denise Brzozowski, participou da cerimônia de abertura da XXXIX Jornada Paranaense de Saúde Ocupacional e comemoração dos 50 anos da entidade. O evento está acontecendo em Curitiba, nos dias 13 e 14 de setembro. É sempre uma honra para a ACAMT, poder prestigiar os eventos das federadas sul.

Setembro Amarelo®: em 2024, o lema é “Se precisar, peça ajuda!”
No dia 10 de setembro, Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, iniciativa que se estende durante todo o ano, com o objetivo de conscientizar e promover a saúde mental.

O suicídio é uma triste realidade que afeta o mundo todo e causa enormes prejuízos à sociedade. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2019 foram registrados mais de 700 mil suicídios no mundo. No Brasil, cerca de 14 mil casos são registrados anualmente, o que significa que, em média, 38 pessoas cometem suicídio por dia.

Diante desses números alarmantes, é essencial que empresas e organizações assumam um papel ativo na promoção da saúde mental. Os médicos do trabalho e profissionais de saúde ocupacional têm um papel crucial na identificação precoce de sinais de sofrimento mental entre os colaboradores. A implementação de programas de apoio psicológico, a criação de um ambiente de trabalho acolhedor e a disseminação de informações sobre os recursos disponíveis para ajuda são ações fundamentais.

#acamt #setembroamarelo

O que fazer quando o segurado tem uma doença e não consegue voltar ao trabalho habitual, mas também não tem condições de trabalhar em outra função que exige maior nível de conhecimento? Aposentar?

Esta foi uma das questões abordadas no episódio do “Conversa com Especialista” Podcast da ACAMT com a Dra. Priscilla Lioi, Médica do Trabalho, Perita Médica Federal e Dir. Técnica da Ampla Médica.

💻 O episódio completo você pode assistir lá no YouTube!

🎙️ O Conversa com Especialista Podcast da ACAMT, traz, em um formato inovador, informações e conhecimento essenciais para a atuação do Médico do Trabalho!

#acamt #medicodotrabalho #mediconadotrabalho #saudedotrabalhador #periciamedica #inss #legislacaoinss #condutasprevidenciarias #santacatarina

Muitas vezes, os empregadores não têm plena consciência dos riscos que o ambiente de trabalho pode representar para as gestantes. É fundamental lembrar que, embora a gestação não seja uma doença, ela exige cuidados especiais.

O aconselhamento médico é essencial para minimizar esses riscos. O obstetra, junto com o médico do trabalho, deve estar atento às mudanças no organismo da gestante e aos fatores que podem afetar sua saúde, como trabalhar em local insalubre.

Portanto, é importante adaptar as condições de trabalho para garantir a segurança da mãe e do bebê.

Lembre-se: um ambiente de trabalho seguro é um direito de todas as mulheres, grávidas ou não!

A próxima Reunião Científica Online da SOGAMT será sobre a nova Portaria do MTE nº 612/2024 e os impactos na realização de exames toxicológicos para motoristas profissionais.

Participe e entenda as novas exigências e como elas afetam a sua atuação no dia a dia.

📆 Dia 20/08 às 19h30.

👉🏻Faça sua inscrição pelo link:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdsO6eNUCxeHkerI7snlZYDZvZ9sna5kXoOGuiAy-HuLOXPUg/viewform?usp=pp_url

Mais informações: @sogamt

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Associação Catarinense de

Medicina do Trabalho