Prezado (a) Colega, No último dia 29/03 comemoramos os 45 anos da ACAMT e na ocasião homenageamos o Dr. Casimiro Pereira Júnior....

No dia 29 de março a ACAMT completa 45 anos da sua fundação, sempre com o objetivo de proporcionar aprimoramento técnico-científico,...

Diário Oficial da União Publicado em: 12/12/2024 | Edição: 239 | Seção: 1 | Página: 93 Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial...

Os médicos e o Conselho Federal de Medicina (CFM) tiveram uma importante vitória hoje. A Justiça suspendeu a eficácia de resolução que...

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MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO Secretaria de Inspeção do Trabalho Coordenação Geral de Fiscalização do Trabalho e Promoção do Trabalho...

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LEI Nº 18.928, DE 10 DE JUNHO DE 2024 Procedência: Dep. Maurício Peixer Natureza: PL./0068/2023 DOE: 22.283 , de 11/06/2024 Fonte:...

Lei foi aprovada pela Alesc por unanimidade em maio O governo de Santa Catarina sancionou nesta terça-feira (11) a lei que reconhece...

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 28/05/2024 | Edição: 102 | Seção: 1 | Página: 188 Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego/Gabinete...

Elaborada em 05/05/2024 A leptospirose é uma doença infecciosa causada pela bactéria do gênero Leptospira, comumente adquirida através do...

08 de maio de 2024 ALERTA EPIDEMIOLÓGICO Gerência de Vigilância Epidemiológica - Diretoria de Vigilância em Saúde – SMS – Florianópolis,...

NOTA URGENTE ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MEDICINA DO TRABALHO ADIAMENTO DE EXAMES OCUPACIONAIS A Associação Nacional de Medicina do Trabalho...

Os médicos especialistas em Medicina do Trabalho registrados no CRM-SC já podem realizar o cadastramento do Programa de Controle Médico...

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 29/01/2024 | Edição: 20 | Seção: 1 | Página: 210 Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das...

Presidência da República Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos LEI Nº 14.768, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 Define...

Material aborda a legislação sobre discriminação e assédio no ambiente de trabalho, direcionado a trabalhadores, organizações, agentes...

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para ampliar o direito da mulher de ter acompanhante nos...

O Ministério da Saúde promoveu uma atualização na lista de doenças relacionadas ao trabalho após um período de 24 anos. Esse...