Ministério do Trabalho e Emprego: Caracterização das Deficiências
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO Secretaria de Inspeção do Trabalho Coordenação Geral de Fiscalização do Trabalho e Promoção do Trabalho...
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Associação Catarinense de
Medicina do Trabalho
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2 de jul.
Resolução CFM nº 2.381/2024: Normatiza a emissão de documentos médicos e dá outras providências
O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo...
17 de jun.
Lei nº18.918, de 22 de maio de 2024: Altera a Lei nº 17.292, de 2017, que “Consolida a legislação que dispõe sobre os direitos das pessoas com deficiência”, para inserir a categoria de deficiência aud
LEI Nº 18.918, DE 22 DE MAIO DE 2024 Procedência: Dep. Altair Silva Natureza: PL./0452/2021 DOE: 22.272, de 23/05/2024 Fonte: ALESC/GCAN....
17 de jun.
Lei nº18.928, 10 de junho de 2024: ...para equiparar a pessoa diagnosticada com Fibromialgia à pessoa com deficiência e possibilitar ao Poder Executivo a criação da Carteira Estadual de Identificação
LEI Nº 18.928, DE 10 DE JUNHO DE 2024 Procedência: Dep. Maurício Peixer Natureza: PL./0068/2023 DOE: 22.283 , de 11/06/2024 Fonte:...
13 de jun.
Lei que reconhece portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência é sancionada em SC
Lei foi aprovada pela Alesc por unanimidade em maio O governo de Santa Catarina sancionou nesta terça-feira (11) a lei que reconhece...
28 de mai.
Portaria MTE n° 838, de 27 de maio de 2024
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 28/05/2024 | Edição: 102 | Seção: 1 | Página: 188 Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego/Gabinete...
10 de mai.
Nota técnica conjunta da Sociedade Brasileira de Infectologia, Sociedade Gaúcha de Infectologia e Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul: Indicações de Quimioprofilaxia na Leptospirose
Elaborada em 05/05/2024 A leptospirose é uma doença infecciosa causada pela bactéria do gênero Leptospira, comumente adquirida através do...
9 de mai.
Vigilância Epidemiológica de Florianópolis - Nota de Alerta: Agravos Associados a Enchentes
08 de maio de 2024 ALERTA EPIDEMIOLÓGICO Gerência de Vigilância Epidemiológica - Diretoria de Vigilância em Saúde – SMS – Florianópolis,...
8 de mai.
Nota Urgente ANAMT: Adiamento de Exames Ocupacionais
NOTA URGENTE ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MEDICINA DO TRABALHO ADIAMENTO DE EXAMES OCUPACIONAIS A Associação Nacional de Medicina do Trabalho...
8 de mar.
Médicos especialistas em Medicina do Trabalho devem cadastrar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
Os médicos especialistas em Medicina do Trabalho registrados no CRM-SC já podem realizar o cadastramento do Programa de Controle Médico...
30 de jan.
Resolução CFM nº 2.376: Os serviços médicos ambulatoriais de atendimento ao trabalhador e os médicos do trabalho responsáveis pelo PCMSO são obrigados a ter registro no CRM da jurisdição onde atuam
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 29/01/2024 | Edição: 20 | Seção: 1 | Página: 210 Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das...
25 de dez. de 2023
Lei nº 14.768, de 22/12/2023: Define deficiência auditiva e estabelece valor referencial da limitação auditiva
Presidência da República Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos LEI Nº 14.768, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 Define...
15 de dez. de 2023
MTE lança livro digital “Discriminação e Assédio no Trabalho: Consolidação da Legislação Aplicável”
Material aborda a legislação sobre discriminação e assédio no ambiente de trabalho, direcionado a trabalhadores, organizações, agentes...
30 de nov. de 2023
Lei nº 14.737 de 27 de novembro de 2023
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para ampliar o direito da mulher de ter acompanhante nos...
30 de nov. de 2023
Ministério da Saúde promove atualização na lista de doenças relacionadas ao trabalho
O Ministério da Saúde promoveu uma atualização na lista de doenças relacionadas ao trabalho após um período de 24 anos. Esse...
20 de nov. de 2023
Portaria INSS Nº 1.630, de 17 de Novembro de 2023
Estabelece procedimentos para a análise da conformidade do formulário de atividade especial, para fins de enquadramento de tempo exercido...
27 de out. de 2023
Dr Denise Brzozowski assume a presidência da ACAMT (2023/2026)
É com imensa alegria que inicio mais uma gestão presidindo a ACAMT. Daremos continuidade ao trabalho que já vem sendo realizado pelas...
3 de out. de 2023
Dia 04 de outubro - Dia do Médico do Trabalho
Dia 04 de outubro, é celebrado o dia do Médico do Trabalho. É dia de nos orgulharmos da nossa especialidade! A Medicina do Trabalho...
23 de ago. de 2023
Governo simplifica regras para concessão de benefício por meio de análise documental (ATESTMED)
A ação é mais uma iniciativa para combater a fila de agendamentos para a realização da perícia médica Publicada nesta sexta-feira (21), a...
15 de jun. de 2023
Discussão de Caso Clínico e Desfecho Ocupacional - dia 26/06 online
A Associação Cearense de Medicina do Trabalho - ACEMT e a Associação Catarinense de Medicina do Trabalho - ACAMT, têm o prazer de...
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