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Os médicos e o Conselho Federal de Medicina (CFM) tiveram uma importante vitória hoje. A Justiça suspendeu a eficácia de resolução que...

A decisão contra norma do Conselho Federal de Medicina foi concedida pelo Tribunal Federal Regional da 1ª Região depois de pedido do...

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O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo...

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LEI Nº 18.928, DE 10 DE JUNHO DE 2024 Procedência: Dep. Maurício Peixer Natureza: PL./0068/2023 DOE: 22.283 , de 11/06/2024 Fonte:...

Lei foi aprovada pela Alesc por unanimidade em maio O governo de Santa Catarina sancionou nesta terça-feira (11) a lei que reconhece...

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 28/05/2024 | Edição: 102 | Seção: 1 | Página: 188 Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego/Gabinete...

Elaborada em 05/05/2024 A leptospirose é uma doença infecciosa causada pela bactéria do gênero Leptospira, comumente adquirida através do...

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