Diário Oficial da União Publicado em: 12/12/2024 | Edição: 239 | Seção: 1 | Página: 93 Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial...

Os médicos e o Conselho Federal de Medicina (CFM) tiveram uma importante vitória hoje. A Justiça suspendeu a eficácia de resolução que...

A decisão contra norma do Conselho Federal de Medicina foi concedida pelo Tribunal Federal Regional da 1ª Região depois de pedido do...

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO Secretaria de Inspeção do Trabalho Coordenação Geral de Fiscalização do Trabalho e Promoção do Trabalho...

O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo...

LEI Nº 18.918, DE 22 DE MAIO DE 2024 Procedência: Dep. Altair Silva Natureza: PL./0452/2021 DOE: 22.272, de 23/05/2024 Fonte: ALESC/GCAN....

LEI Nº 18.928, DE 10 DE JUNHO DE 2024 Procedência: Dep. Maurício Peixer Natureza: PL./0068/2023 DOE: 22.283 , de 11/06/2024 Fonte:...

Lei foi aprovada pela Alesc por unanimidade em maio O governo de Santa Catarina sancionou nesta terça-feira (11) a lei que reconhece...

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 28/05/2024 | Edição: 102 | Seção: 1 | Página: 188 Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego/Gabinete...

Elaborada em 05/05/2024 A leptospirose é uma doença infecciosa causada pela bactéria do gênero Leptospira, comumente adquirida através do...

08 de maio de 2024 ALERTA EPIDEMIOLÓGICO Gerência de Vigilância Epidemiológica - Diretoria de Vigilância em Saúde – SMS – Florianópolis,...

NOTA URGENTE ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MEDICINA DO TRABALHO ADIAMENTO DE EXAMES OCUPACIONAIS A Associação Nacional de Medicina do Trabalho...

Os médicos especialistas em Medicina do Trabalho registrados no CRM-SC já podem realizar o cadastramento do Programa de Controle Médico...

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 29/01/2024 | Edição: 20 | Seção: 1 | Página: 210 Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das...

Presidência da República Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos LEI Nº 14.768, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 Define...

Material aborda a legislação sobre discriminação e assédio no ambiente de trabalho, direcionado a trabalhadores, organizações, agentes...

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para ampliar o direito da mulher de ter acompanhante nos...

O Ministério da Saúde promoveu uma atualização na lista de doenças relacionadas ao trabalho após um período de 24 anos. Esse...

Estabelece procedimentos para a análise da conformidade do formulário de atividade especial, para fins de enquadramento de tempo exercido...

É com imensa alegria que inicio mais uma gestão presidindo a ACAMT. Daremos continuidade ao trabalho que já vem sendo realizado pelas...