O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo art. 41, V, da Lei Complementar Estadual nº 741, de 12 de junho...

Assunto: Orienta sobre a implementação de medidas de proteção contra a infecção dos trabalhadores pelo SARSCOV-2 (CORONAVÍRUS) nas...

EMENTA: É vedado realizar exames médicos ocupacionais com recursos de telemedicina sem proceder o exame clínico direto no trabalhador....

Teleperícia - Nota técnica conjunta, assinada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira (AMB), Associação...

Pedidos serão efetivados a partir da solicitação, por dias 30 dias ou até que a perícia presencial retorne. Limite será de seis pedidos...

Altera o Decreto no 562, de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE no...

Em 22 de janeiro de 2020, foi ativado o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública para o novo Coronavírus (COE – nCoV),...