30 de abr. de 2020Teleperícia - Nota técnica conjunta, assinada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM),...Teleperícia - Nota técnica conjunta, assinada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira (AMB), Associação...
30 de abr. de 2020INSS prorroga automaticamente auxílio-doença por conta do coronavírusPedidos serão efetivados a partir da solicitação, por dias 30 dias ou até que a perícia presencial retorne. Limite será de seis pedidos...
30 de abr. de 2020Decreto nº 587, de 30 de abril de 2020 - Governo do Estado de Santa CatarinaAltera o Decreto no 562, de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE no...
23 de jan. de 2020Protocolo de Manejo Clínico para o Novo Coronavírus (2019-nCoV)Em 22 de janeiro de 2020, foi ativado o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública para o novo Coronavírus (COE – nCoV),...