Diário Oficial da União Publicado em: 12/12/2024 | Edição: 239 | Seção: 1 | Página: 93 Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial...

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO Secretaria de Inspeção do Trabalho Coordenação Geral de Fiscalização do Trabalho e Promoção do Trabalho...

O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo...

LEI Nº 18.918, DE 22 DE MAIO DE 2024 Procedência: Dep. Altair Silva Natureza: PL./0452/2021 DOE: 22.272, de 23/05/2024 Fonte: ALESC/GCAN....

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O Ministério da Saúde promoveu uma atualização na lista de doenças relacionadas ao trabalho após um período de 24 anos. Esse...

ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA...

O Conselho Federal de Medicina esclarece que o exame ocupacional realizado pelo médico do trabalho deverá ser no formato presencial. Em...

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 15/03/2023 | Edição: 51 | Seção: 1 | Página: 112 Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das...

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA RESOLUÇÃO CFM Nº 2.323/2022 (Publicada no D.O.U. de 17de outubro de 2022, Seção I, p.318) Dispõe de normas...

Decisão ocorre após mobilização de entidades e pacientes O plenário do Conselho Federal de Medicina (CFM) decidiu sustar temporariamente...

O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou nesta quinta-feira (4) a Resolução nº 2.314/2022 (ACESSE AQUI), que define e regulamenta a...

A ANAMT divulgou uma nota sobre a inclusão da Consulta Ocupacional na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos...

Por força da Medida Cautelar proferida no TC 033.778/2020-5, o Ministério da Economia editou o Protocolo de Perícia Médica com Uso da...

RECOMENDAÇÃO nº 8021/2020 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO pelas Procuradoras e Procuradores do Trabalho que subscrevem o presente ...

José Tarcísio Penteado Buschinelli A Toxicologia estuda os efeitos danosos de substâncias químicas nos organismos vivos com vistas à...