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16 de dez. de 2024
Instrução normativa rfb Nº 2.240, de 11 de dezembro de 2024: Dispõe sobre o Recibo Eletrônico de Serviços de Saúde - Receita Saúde.
Diário Oficial da União Publicado em: 12/12/2024 | Edição: 239 | Seção: 1 | Página: 93 Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial...
18 de jul. de 2024
Ministério do Trabalho e Emprego: Caracterização das Deficiências
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO Secretaria de Inspeção do Trabalho Coordenação Geral de Fiscalização do Trabalho e Promoção do Trabalho...
2 de jul. de 2024
Resolução CFM nº 2.381/2024: Normatiza a emissão de documentos médicos e dá outras providências
O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo...
17 de jun. de 2024
Lei nº18.918, de 22 de maio de 2024: Altera a Lei nº 17.292, de 2017, que “Consolida a legislação que dispõe sobre os direitos das pessoas com deficiência”, para inserir a categoria de deficiência aud
LEI Nº 18.918, DE 22 DE MAIO DE 2024 Procedência: Dep. Altair Silva Natureza: PL./0452/2021 DOE: 22.272, de 23/05/2024 Fonte: ALESC/GCAN....
17 de jun. de 2024
Lei nº18.928, 10 de junho de 2024: ...para equiparar a pessoa diagnosticada com Fibromialgia à pessoa com deficiência e possibilitar ao Poder Executivo a criação da Carteira Estadual de Identificação
LEI Nº 18.928, DE 10 DE JUNHO DE 2024 Procedência: Dep. Maurício Peixer Natureza: PL./0068/2023 DOE: 22.283 , de 11/06/2024 Fonte:...


13 de jun. de 2024
Lei que reconhece portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência é sancionada em SC
Lei foi aprovada pela Alesc por unanimidade em maio O governo de Santa Catarina sancionou nesta terça-feira (11) a lei que reconhece...
9 de mai. de 2024
Vigilância Epidemiológica de Florianópolis - Nota de Alerta: Agravos Associados a Enchentes
08 de maio de 2024 ALERTA EPIDEMIOLÓGICO Gerência de Vigilância Epidemiológica - Diretoria de Vigilância em Saúde – SMS – Florianópolis,...
8 de mai. de 2024
Nota Urgente ANAMT: Adiamento de Exames Ocupacionais
NOTA URGENTE ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MEDICINA DO TRABALHO ADIAMENTO DE EXAMES OCUPACIONAIS A Associação Nacional de Medicina do Trabalho...

15 de dez. de 2023
MTE lança livro digital “Discriminação e Assédio no Trabalho: Consolidação da Legislação Aplicável”
Material aborda a legislação sobre discriminação e assédio no ambiente de trabalho, direcionado a trabalhadores, organizações, agentes...
30 de nov. de 2023
Ministério da Saúde promove atualização na lista de doenças relacionadas ao trabalho
O Ministério da Saúde promoveu uma atualização na lista de doenças relacionadas ao trabalho após um período de 24 anos. Esse...
30 de mai. de 2023
Definições, periodicidade e fluxo das notificações de doenças e agravos relacionados à saúde...
ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA...
16 de mar. de 2023
CFM informa sobre a telessaúde na medicina do trabalho
O Conselho Federal de Medicina esclarece que o exame ocupacional realizado pelo médico do trabalho deverá ser no formato presencial. Em...
16 de mar. de 2023
Resolução CFM 2330/2023: Homologa a Portaria CME nº 1/2023, que atualiza a relação de especialidades
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 15/03/2023 | Edição: 51 | Seção: 1 | Página: 112 Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das...
1 de dez. de 2022
Resolução CFM 2323/2022: Dispõe de normas específicas para médicos que atendem o trabalhador
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA RESOLUÇÃO CFM Nº 2.323/2022 (Publicada no D.O.U. de 17de outubro de 2022, Seção I, p.318) Dispõe de normas...


25 de out. de 2022
CFM suspende resolução sobre prescrição da Cannabis medicinal
Decisão ocorre após mobilização de entidades e pacientes O plenário do Conselho Federal de Medicina (CFM) decidiu sustar temporariamente...
5 de mai. de 2022
Após amplo debate, CFM regulamenta prática da Telemedicina no Brasil
O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou nesta quinta-feira (4) a Resolução nº 2.314/2022 (ACESSE AQUI), que define e regulamenta a...
21 de abr. de 2021
ANAMT divulga nota sobre inclusão da Consulta Ocupacional na CBHPM
A ANAMT divulgou uma nota sobre a inclusão da Consulta Ocupacional na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos...
19 de abr. de 2021
Vitória para a Medicina do Trabalho
Por força da Medida Cautelar proferida no TC 033.778/2020-5, o Ministério da Economia editou o Protocolo de Perícia Médica com Uso da...
19 de abr. de 2021
Recomendação do Ministério Público do Trabalho referente a medidas e diretrizes do trabalho...
RECOMENDAÇÃO nº 8021/2020 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO pelas Procuradoras e Procuradores do Trabalho que subscrevem o presente ...
19 de abr. de 2021
Toxicologia Ocupacional 2020
José Tarcísio Penteado Buschinelli A Toxicologia estuda os efeitos danosos de substâncias químicas nos organismos vivos com vistas à...
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