NOTA URGENTE
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MEDICINA DO TRABALHO
ADIAMENTO DE EXAMES OCUPACIONAIS
A Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT), representada pelo seu presidente, Dr. Francisco Cortes Fernandes, expressa profunda solidariedade e pesar às famílias afetadas e a toda população do Estado do Rio Grande do Sul, diante dos recentes eventos climáticos extremos que resultaram na declaração de estado de calamidade pública (Decreto Estadual Nº 57.596, de 1º de Maio de 2024; e Decreto Municipal Nº 22.647, de 2 de Maio de 2024), configurando uma das maiores tragédias regionais em memória recente.
Levando em consideração a situação atual, a ANAMT recomenda adiar a realização de exames ocupacionais no Estado do Rio Grande do Sul, até que a normalidade seja restabelecida.
O exame ocupacional é um tipo de avaliação médica realizada em trabalhadores, previsto no art. 168 da CLT, com o objetivo de verificar a aptidão necessária para desempenhar atividades laborais específicas, de acordo com as exigências e os riscos presentes no ambiente de trabalho.
Dada a importância do exame ocupacional e a situação calamitosa do Estado do Rio Grande do Sul, esta medida se faz necessária para garantir o respeito à população, bem como o bem-estar e a segurança de todos os envolvidos.
A ANAMT, neste momento dramático, solidariza-se com os cidadãos gaúchos, colocando-se à disposição para colaborar no que for necessário para auxiliar na superação dessa crise.
São Paulo, 7 de maio de 2024.
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MEDICINA DO TRABALHO (ANAMT)
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